Código de ética e conduta

A Rafael Gonçalves Sociedade de Advogados atua com base em princípios sólidos de integridade, ética, transparência e responsabilidade institucional.

Como parte do nosso compromisso com a excelência e com a construção de um ambiente profissional seguro, respeitoso e alinhado às melhores práticas jurídicas e empresariais, disponibilizamos este Canal de Ética e Compliance.

Este canal foi criado para permitir a comunicação responsável de situações que possam representar violação ao nosso Código de Ética, às normas internas ou à legislação vigente.

Para que serve este canal

O Canal de Ética é destinado ao relato de situações que envolvam, entre outras hipóteses:

• condutas antiéticas ou incompatíveis com os valores do escritório
• conflitos de interesse não declarados
• violação de confidencialidade ou uso indevido de informações
• práticas discriminatórias ou assédio
• irregularidades financeiras ou administrativas
• descumprimento de normas legais ou regulatórias

O objetivo não é a exposição de pessoas, mas a preservação da integridade institucional e a prevenção de riscos.

Confidencialidade e proteção do denunciante

Todas as manifestações serão tratadas com absoluto sigilo e responsabilidade.
O canal permite o envio de relatos de forma identificada ou anônima, sendo garantida a confidencialidade das informações e a proteção do denunciante de boa-fé.
A Rafael Gonçalves Sociedade de Advogados não admite qualquer forma de retaliação contra quem utilize este canal de maneira responsável.

Como funciona

Após o envio da comunicação:
A manifestação será recebida e registrada pelo Núcleo de Compliance e Ética, passando por análise preliminar para verificação de sua consistência e enquadramento.
Se necessário, será instaurado procedimento interno de apuração, conduzido com imparcialidade, discrição e respeito aos envolvidos.
Ao final, serão adotadas as medidas cabíveis, sempre em conformidade com a legislação vigente, as normas da OAB e os princípios institucionais do escritório.

Responsabilidade no uso

O Canal de Ética deve ser utilizado com seriedade e boa-fé.
Relatos deliberadamente falsos ou feitos com intuito de prejudicar terceiros são incompatíveis com os valores do escritório e poderão ensejar medidas cabíveis.

Envie sua manifestação
Você pode registrar sua comunicação pelos seguintes meios:
📩 E-mail: compliance@rafaelgoncalvesadvogados.com
📄 Formulário confidencial (abaixo)

Canal de denúncias

Este espaço foi criado para o relato de qualquer conduta ou situação, ainda que em caráter de suspeita, que possa representar violação a normas internas, princípios éticos ou à legislação vigente, como atos de corrupção, fraude, assédio, discriminação, entre outros.

As denúncias podem ser realizadas de forma anônima ou identificada, sendo assegurada a confidencialidade das informações, bem como a preservação da identidade do denunciante e das demais pessoas eventualmente envolvidas. Para uma apuração adequada, é importante que o relato contenha informações e elementos que possibilitem a verificação dos fatos.

Este canal reflete o compromisso da instituição com a ética, a transparência, o respeito à lei e a integridade nas relações profissionais.