Direito Eleitoral

Oferecemos uma abordagem meticulosa e especializada no Direito Eleitoral, assegurando total conformidade com as leis e regulamentações que regem os processos eleitorais no Brasil.

Veja como podemos te ajudar:

Consultoria para Partidos Políticos e Pré-Candidatos
Assessoria em processosOrientação jurídica para pré-candidatos e partidos sobre elegibilidade e normas eleitorais de licenciamento ambiental para empresas e empreendimentos
Assessoria em planejamento de campanha, incluindo regras de financiamento e propaganda
Registro de Candidaturas e Prestação de Contas de Campanha
Assistência no registro de candidaturas e cumprimento dos requisitos legais
Orientação sobre prestação de contas de campanha
Defesa em processos por irregularidades na prestação de contas e cassação de diploma
Defesa em Ações Eleitorais e Crimes Eleitorais
Representação em ações de impugnação de mandato, abuso de poder econômico e político
Defesa em processos de captação ilícita de sufrágio e crimes eleitorais
Atuação em Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) e outros processos na Justiça Eleitoral
Assessoria para Propaganda Eleitoral e Regularidade de Campanha
Orientação sobre limites de propaganda eleitoral e análise de conformidade com normas
Consultoria sobre vedação e regulamentação de atos de campanha e eventos públicos

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